INSS e o décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada e representa uma expectativa positiva durante o final do ano. Contudo, muitas pessoas ficam em dúvida sobre os descontos que incidem sobre esse benefício, principalmente no que diz respeito ao INSS. É importante salientar que o décimo terceiro salário é considerado um rendimento tributável, e, por isso, a retenção do INSS é obrigatória.
Esse desconto é calculado da mesma forma que ocorre com o salário mensal, utilizando a tabela progressiva de contribuição previdenciária. O que muitos não sabem é que a primeira parcela do décimo terceiro, paga até 30 de novembro, não sofre nenhuma dedução. Já a segunda parcela, paga até 20 de dezembro, é onde se aplica o desconto do INSS, podendo impactar significativamente o valor líquido recebido pelo trabalhador.
Como é feito o cálculo do décimo terceiro
Ao calcular o valor líquido a ser recebido referente ao décimo terceiro salário, considera-se a aplicação da alíquota de INSS, que varia conforme a faixa salarial. Por exemplo, um trabalhador que possui um salário de R$ 1.600,00 terá um desconto de 7,5% sobre o décimo terceiro, resultando em R$ 120,00 de INSS, o que deixa o valor líquido em R$ 1.480,00. Já para quem ganha R$ 3.000,00, o desconto de INSS será em torno de R$ 248,60, resultando em um décimo terceiro líquido de cerca de R$ 2.751,40.
Além do INSS, outros descontos, como o Imposto de Renda, podem incidir sobre o décimo terceiro salário, mas isso ocorre apenas na segunda parcela, quando o desconto é aplicado sobre o valor total. Para aqueles trabalhadores que se encontram dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda, o desconto não será aplicado, sendo essencial que o trabalhador esteja ciente da sua situação fiscal.
Descontos na segunda parcela do décimo terceiro
A segunda parcela do décimo terceiro salário concentra a maior parte dos descontos obrigatórios. Isso se dá porque tanto o INSS quanto o Imposto de Renda, quando aplicável, são incidentes sobre o valor total do décimo terceiro nesta etapa. Como a primeira parcela não sofre dedução, o trabalhador deve estar preparado para verificar os descontos dessa segunda parcela, que é quando realmente se complica o valor a ser recebido.
Adicionalmente, outros descontos específicos, como pensão alimentícia, podem ser aplicados na segunda parcela, conforme determinação legal. Portanto, é importante que o trabalhador cheque o contracheque detalhado para verificar se todas as deduções estão corretas e de acordo com a legislação vigente. Esse cuidado ajuda no planejamento financeiro do trabalhador no final do ano.
Adriano Sobral é ex-maceioense, ex-mineiro e agora paulistano. Sou editor no site PortalVerde.com.br, freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos.
