Doenças que garantem direito ao LOAS e regras em 2026

O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Em 2026, o valor é de R$ 1.621 e a renda familiar deve ser de até R$ 405,25 por pessoa.

Esse benefício não possui uma lista oficial de doenças que garantam seu acesso. O que determina o direito é o impedimento de longo prazo, avaliado pelo INSS em uma análise biopsicossocial, considerando as limitações enfrentadas pelo solicitante.

Pessoas que desejam receber o LOAS precisam apresentar laudos, realizar cadastro no CadÚnico, e efetuar o registro biométrico. A ausência em perícias ou falta de atualização nesse cadastro pode resultar na perda do benefício.

LOAS por doença

Requisitos para solicitar o LOAS por doença

Para solicitar o LOAS por doença, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, que deve ser avaliado pelo INSS. Esse impedimento precisa ter uma duração mínima de dois anos e ser confirmado através de uma avaliação biopsicossocial.

Além disso, a renda per capita da família não pode ultrapassar o valor de R$ 405,25 em 2026. É essencial que o familiar esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e que esse cadastro esteja atualizado dentro do prazo de 24 meses.

Processo de solicitação do LOAS

O processo para solicitar o LOAS por doença envolve várias etapas. O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, como laudos médicos, receitas e exames que comprovem o diagnóstico e as limitações referentes à saúde do requerente.

Após reunir os documentos, é preciso atualizar os dados no CadÚnico, se necessário, e realizar o cadastro biométrico com documentos que comprovem a identidade. Uma vez que tudo esteja em ordem, o pedido deve ser feito através do aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone identificado como número 135, anexando toda a documentação pertinente.

Por fim, o candidato passará por uma avaliação do INSS, que incluirá uma perícia médica e uma análise social. É importante que o solicitante compareça na data agendada e leve todos os documentos e laudos necessários.