Quem recebe auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, tem direito ao décimo terceiro salário proporcional.
Esse abono é calculado com base nos meses em que o benefício foi recebido no ano, sendo que o valor mensal do auxílio é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses de efetivo recebimento.
Além disso, o décimo terceiro mensal do auxílio-doença pode sofrer desconto de Imposto de Renda, dependendo da faixa de rendimento do beneficiário.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um direito garantido a diversos grupos, incluindo trabalhadores com carteira assinada, domésticos, rurais e avulsos, além de aposentados e pensionistas do INSS. Importante ressaltar que o auxílio doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, também garante a seus beneficiários o direito ao abono anual. Nesse caso, o pagamento ocorre de forma proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido durante o ano.
Para trabalhadores formais, o 13º é pago pela empresa em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro. No caso do INSS, o agendamento ocorre conforme o calendário do instituto, sempre respeitando a proporcionalidade em relação aos meses de recebimento do benefício.
Cálculo do décimo terceiro para quem recebe auxílio doença
O cálculo do décimo terceiro para aqueles que estão recebendo auxílio doença é feito dividindo-se o valor do benefício mensal por 12, multiplicando-se em seguida pelo número de meses que o benefício foi percebido. Por exemplo, se um segurado recebe R$ 2.000 por 6 meses, ele terá direito a um abono anual de R$ 1.000. É necessário também observar que o desconto do Imposto de Renda incide apenas se houver ultrapassagem do limite de isenção.
Se o auxílio for suspenso ou cortado, é fundamental ficar de olho, pois isso pode impactar o pagamento do 13º, que é proporcional ao tempo em que o auxílio foi recebido. O acompanhamento regular no Meu INSS pode facilitar essa verificação e garantir que o segurado esteja sempre informado sobre seus direitos e valores a receber.
Adriano Sobral é ex-maceioense, ex-mineiro e agora paulistano. Sou editor no site PortalVerde.com.br, freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos.
