Licença maternidade e décimo terceiro salário
A licença maternidade é um direito importante para a trabalhadora e gera muitas dúvidas relacionadas ao seu impacto nos benefícios trabalhistas, especialmente em relação ao décimo terceiro salário. Muitas mães questionam se durante o período em que estão afastadas recebem este benefício. A resposta é que sim, a licença maternidade recebe décimo terceiro, pois o tempo de afastamento é contabilizado como tempo de serviço.
Para aquelas que possuem carteira assinada, o décimo terceiro salário é calculado como se a funcionária estivesse efetivamente trabalhando. Portanto, o valor é íntegro, considerando a totalidade do salário, mesmo que a mãe tenha se afastado por um período durante o ano.
Cálculo do décimo terceiro durante a licença
O cálculo do décimo terceiro durante a licença maternidade é feito com base no tempo trabalhado ao longo do ano. O valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo de serviço, resultando em um duodécimo da remuneração para cada mês trabalhado. Para fins de cálculo, uma fração igual ou superior a quinze dias é contada como mês completo. Assim, se uma trabalhadora ficou o ano inteiro, mesmo com quatro meses de licença, recebe o décimo terceiro integral.
Por exemplo, se o salário mensal da trabalhadora for de R$2.400, o valor bruto do décimo terceiro será de R$2.400, e os descontos aplicados ocorrerão segundo as regras comuns desse benefício. O pagamento do décimo terceiro é realizado geralmente em duas parcelas, a primeira até o fim de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, independentemente da licença maternidade.
Pagamentos e regras para o décimo terceiro
Todas as trabalhadoras que se encontram em licença maternidade têm direito ao pagamento do décimo terceiro mesmo se estiverem afastadas. Esse direito é garantido tanto para quem está sob a legislação padrão de 120 dias de licença quanto para aquelas que se beneficiam do Programa Empresa Cidadã, que pode estender este prazo para 180 dias. Importante salientar que a prorrogação da licença não diminui o valor do décimo terceiro, uma vez que o vínculo empregatício permanece ativo.
No entanto, para as seguradas que recebem o salário-maternidade diretamente do INSS, o décimo terceiro não é aplicável, uma vez que estas não têm um empregador que possa efetuar esse pagamento. Assim, o direito ao décimo terceiro salário está restrito a trabalhadoras com contrato de trabalho formalizado.
Caso a empresa não cumpra com o pagamento correto do decimo terceiro durante a licença maternidade, a trabalhadora pode buscar auxílio junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, além de poder acionar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
Adriano Sobral é ex-maceioense, ex-mineiro e agora paulistano. Sou editor no site PortalVerde.com.br, freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos.
