Desligamento condicionado ao BPC
Recebedores do Bolsa Família que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são obrigados a cancelar o programa antes de fazer o pedido ao INSS. A partir de 2026, foi implementada uma nova abordagem que permite um desligamento voluntário condicionado, que só será efetivado se a renda recebida do Bolsa Família for a única barreira para a concessão do BPC.
De forma prática, isso significa que o pedido de BPC será analisado sem que a família perca imediatamente o benefício do Bolsa Família. O INSS irá avaliar a composição familiar e a renda total, recalculando as condições de concessão do BPC sem considerar a quantia recebida do Bolsa Família, caso essa seja a única razão pela qual a renda ultrapassa o limite permitido.
Como realizar o pedido do BPC
Para que o desligamento condicionado aconteça, é necessário que o requerente, ou seu representante legal, seja a mesma pessoa que está cadastrada como responsável familiar no Bolsa Família. Ao solicitar o BPC, essa pessoa dará a sua autorização para o desligamento caso o benefício social seja o único impedimento relacionado à renda.
Se, após o recalculo, a renda familiar ficar dentro dos padrões exigidos, ou seja, até um quarto do salário mínimo por integrante da família, o pedido seguirá para análise dos demais requisitos do BPC. É importante ressaltar que a aprovação do BPC não é garantida automaticamente, pois o INSS ainda verifica condições como idade, deficiência, e a regularidade do cadastro.
Mantendo o Bolsa Família durante a análise
Enquanto o pedido do BPC estiver em análise, o Bolsa Família continuará a ser pago, desde que a família mantenha os critérios para permanência no programa. Caso o BPC não seja concedido, a família poderá continuar recebendo o Bolsa Família sem interrupções.
Se a solicitação for aprovada, o desligamento do Bolsa Família será realizado conforme as regras estabelecidas para essa situação. Este método evita que as famílias renunciem à transferência de renda antes de terem um retorno sobre o pedido assistencial. Para acompanhar o andamento da solicitação, o recomendável é consultar o protocolo através do Meu INSS e garantir que os dados do Cadastro Único estejam sempre atualizados.
Adriano Sobral é ex-maceioense, ex-mineiro e agora paulistano. Sou editor no site PortalVerde.com.br, freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos.
